Após a sugestão de idealizarmos uma entrevista relacionada com o caso Casa Pia, cá ficam as minhas perguntas a uma personagem fictícia.
Órgão de Comunicação Social: TSF
Trata-se de um programa de Grande Entrevista onde não se procura necessariamente a polémica, mas sobretudo a informação e a reflexão serena sobre os temas abordados. Daí que as perguntas tentem sempre acrescentar alguma coisa ao que já se sabe.
Entrevistado: Um jurista de renome, especialista em crimes sexuais e de atentado ao pudor. Trata-se de alguém que não está directamente relacionado com o caso (não é advogado de nenhuma das partes), mas que poderá transmitir uma visão crítica acerca da legislação portuguesa existente.
- Ao longo da sua vida enquanto jurista, quantos casos de crimes sexuais relacionados com crianças lhe passaram pelas mãos?
- Que fim teve a maior parte deles?
- Tendo em conta a sua experiência no assunto, como classificaria a legislação portuguesa em relação a crimes sexuais, nomeadamente pedofilia?
- A PJ tem apresentado várias propostas às entidades legisladoras para alteração das leis, tendo a pretensão da punição pura e simples da pornografia infantil, mas continuam a haver muitos condicionantes. Hoje já é possível punir a posse de material de pornografia infantil se não se provar a exibição ou cedência para fins lucrativos desse material?
- Há legislação em Portugal no que respeita a sites de pornografia infantil na Internet, muitos deles de acesso livre?
- A acusação em casos de crimes sexuais contra maiores de 12 anos depende da queixa por parte de quem exige poder paternal. Em que situação estão as crianças com idade inferior?
- Uma fonte da PJ, em declarações a um semanário nacional, dizia que nos últimos anos foram detectados muitos casos de posse de milhares de fotos e vídeos de crianças nuas arquivados e catalogados em computador, cuja perseguição penal foi travada pela insuficiência da lei. Afinal de contas, o que é que falta à lei portuguesa?
- A pena máxima prevista no Código Pena para os crimes de posse de material relacionado com pornografia infantil é de três anos. Não lhe parece pouco, comparado com penas de outros crimes?
- Em 1998, um alerta de uma ONG belga para possibilidade de redes de pedofilia estarem a actuar na Madeira levantou a questão da insuficiência legislativa. O que é que mudou desde então?
- Na ultima alteração do Código Penal, em 2001, o crime de abuso sexual foi actualizado e passou a abranger o diversificado universo da pedofilia, mas continua a haver graves lacunas na legislação. Parece-lhe que Portugal não estava ciente desta realidade?
- Há quem fale em falta de vontade política para a alteração das leis. Concorda?
- O que podemos esperar do processo judicial relativo ao escândalo Casa Pia? As leis que temos são suficientes para uma condenação ao nível do que é pedido pela opinião pública?
- A justiça portuguesa está preparada para lidar com um caso que junta a mediaticidade ao elevado teor moral?
posted by sara @ 10:53 AM
